11 de janeiro de 2021
Texto por: Andressa Villagra
Em novembro, o laboratório Pierre Fabre do Brasil LTDA informou que iria interromper a distribuição do bussulfano, medicamento essencial para a realização do Transplante de Medula Óssea. Essa notícia tem preocupado os pacientes que aguardam o TMO, já que se a situação não for revertida, haverá desabastecimento nos próximos meses.
A preocupação dos pacientes é justificada, pois o bussulfano é uma droga utilizada para preparar o paciente para receber a medula, utilizada há décadas com resultados conhecidos e satisfatórios, sem ela, o Programa de Transplante de Medula Óssea no Brasil será muito prejudicado. Só em 2019, foram realizados mais de 4 mil transplantes de medula em adultos e crianças. Em 2020, até setembro, 2146 pessoas realizaram o TMO. Hoje, cerca de 5 mil pessoas esperam pelo TMO.
A espera pelo transplante já é dramática , seja pela gravidade da doença, pelo tempo de espera para a vaga, pela dificuldade em encontrar doador compatível. Agora, os pacientes enfrentam mais um empecilho para o tratamento digno e a cura de doenças no sangue.
Poucos laboratórios no mundo têm a tecnologia de produzir esse medicamento. O único que comercializa esse produto no Brasil é o laboratório francês, Pierre Fabre. A interrupção da distribuição vai acontecer porque a fábrica que produz o bussulfano e a única com aprovação da Anvisa, encerrou as atividades.
A SBTMO, a SOBOPE e a Abrale buscaram uma resposta da Anvisa e do Ministério da Saúde. A população está com uma petição online da Avaaz com mais de 100 mil assinaturas. Até agora, a Anvisa disse que estuda ações e medidas que possam favorecer o acesso ao medicamento. O Ministério da Saúde diz que não foi notificado da decisão e declarou que o Instituto Nacional do Câncer, o INCA, tem estoques do medicamento somente até abril.
A Anvisa declarou ainda que a descontinuação da fabricação do bussulfano não está relacionado com pendências regulatórias, mas sim com uma “questão comercial”, relacionada ao Laboratório que distribui o produto nos estados brasileiros. Segundo a Anvisa, não há instrumento legal que impeça os laboratórios farmacêuticos de retirarem seus medicamentos do mercado.
Em nota, o Laboratório Pierre Fabre afirma que “é a distribuidora exclusiva no Brasil de Busilvex®, medicamento do qual a licença pertence ao laboratório japonês Otsuka. A Otsuka subcontrata a fabricação do Busilvex® em um terceiro.” É este terceiro laboratório que fabricava o medicamento que era distribuído pelo Pierre Fabre no Brasil, era este o único com autorização da Anvisa para a fabricação do bussulfamo. A nota continua: “A possibilidade de interrupção do abastecimento surgiu de uma questão operacional, decorrente do encerramento da atividade de produção do medicamento no local de fabricação atualmente aprovado pela Anvisa.”.
O laboratório reforça ainda que “não interrompemos a distribuição de Busilvex® e o estoque atual atende os pacientes brasileiros até junho de 2021. O paciente é o centro do nosso propósito e atuação. Por isso, no momento, estamos trabalhando ativamente com Otsuka para buscar uma nova opção de fornecimento de Bussulfano ao mercado brasileiro. Solicitamos dia 23/12 uma reunião com Anvisa para discutir o tema e avaliar possíveis soluções.”
Não é a primeira vez que ocorre uma situação desta gravidade, é dever do Ministério da Saúde ter uma normatização para proceder rapidamente e evitar que os medicamentos simplesmente desapareçam das prateleiras. Nossa demanda é urgente, e não estamos recebendo respostas satisfatórias. O que o Ministério da Saúde vai fazer para garantir o acesso à medicação?
Se quiser ajudar, assine a petição no link a seguir: PELO IMPEDIMENTO DA DESCONTINUAÇÃO DO BUSSULFANO (avaaz.org)