24/07/2020

O Ministério da Saúde autorizou no dia 22 de julho de 2020, por meio da Portaria n.° 1.813, divulgada no Diário Oficial da União, novidades que alteram as informações da portaria já existente (de setembro de 2017) sobre o Transplante de Medula Óssea no SUS (Sistema Único de Saúde). Foi autorizado o transplante para pessoas até 75 anos e foram incluídas novas doenças que podem ser transplantadas pelo SUS, são elas: hemoglobinúria paroxística noturna; mucopolissacaridose tipo IV A; e mucopolissacaridose VI.

A atualização da portaria era uma medida aguardada pela comunidade médica da área e pelos pacientes, por se ajustar à evolução que a medicina tem passado. Hoje o transplante com pacientes de idade mais avançada apresenta bons resultados e a taxa de mortalidade é bem menor do que quando o transplante começou no país. Isso tornou-se possível pelos avanços que a medicina alcançou em diversos fatores que envolvem o transplante, por exemplo, o condicionamento que hoje se adequa melhor às pessoas mais velhas, por ser menos agressivo.

O transplante de medula óssea agora também é possibilidade de tratamento para essas doenças menos frequentes, que são raras, mas ainda assim existem. Por isso que é importante que a portaria se atualize: para atender esses pacientes que tinham dificuldade em transplantar fora do SUS e agora podem realizar o tratamento com transplante no sistema público e gratuito de saúde.

Veja abaixo o texto completo sobre alterações:

Portaria nº 1.813, de 22 de julho de 2020