27/ 02/ 2018

Na última segunda (26) o Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal (MACF), que representa as mais de 4 mil entidades do Terceiro Setor beneficiadas com o programa estadual, incluindo a AMEO, foi à Assembleia Legislativa para tentar convencer os parlamentares a aprovarem o Projeto de Lei 718/2017 do deputado Jorge Caruso (MDB) mesmo depois do veto do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Os representantes das instituições levaram aos deputados os motivos que justificam a aprovação do projeto de lei, que você pode conferir aqui. Além de realizar uma Audiência Pública com a presença de diversos deputados estaduais e seus representantes, eles também visitaram os gabinetes de cada deputado protocolando a entrega da carta com as razões pelas quais eles deveriam continuar aprovando o projeto, que recebeu aprovação unânime antes de ser vetado pelo governador.

A ideia da lei seria dar mais tempo o consumidor e às entidades para se adaptarem às mudanças implantadas pelo governo estadual em 2018. A alternativa é manter a forma antiga de contribuição em conjunto com as novas até que o contribuinte se acostume com as novas formas de doar. Assim, as entidades não seriam prejudicadas com a queda nos repasses.

Esse projeto é muito importante e permite que mais de 4 mil organizações em todo o Estado de São Paulo consigam complementar sua arrecadação e continuem prestando assistência a quem precisa, acrescentando muitas vezes no trabalho realizado pelo próprio Estado.

Em entrevista hoje para A Tribuna Jornal de Santos alguns deputados falaram sobre o assunto. O deputado Caio França (PSB) defende manter as formas antiga e atual de contribuição a fim de garantir um prazo maior à transição. “Votei a favor do projeto de lei. Até onde entendo o ponto de vista do governo, que detectou irregularidades, mas as entidades devem ter um prazo maior para as devidas adequações”, afirmou ele.

O deputado Cássio Navarro (MDB) é contrário à decisão do governador. “Sou contra o veto e vou trabalhar para derrubada dele. A justificativa foi de haver fraudes. Então, o governo deveria combater as fraudes e não criar um sistema que prejudique as entidades”, apoia ele. Outro deputado contrário ao veto do governador é Paulo Corrêa Júnior (PEN), para ele o aplicativo cria obstáculos para o recebimento do repasse. “Não podemos esquecer que as entidades atendem a uma demanda que deveria ser realizada pelo Estado”, ressalta ele.

Texto: Andressa Villagra